14 º SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São José do Xingu realizou, no dia 14 de Outubro  de 2026, sua 14ª Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal Wanderson Gomes Leonel, contando também com a presença ilustre dos Vereadores (a) Municipais de São José do Xingu-Mato Grosso marcada por importantes deliberações e iniciativas legislativas em benefício da população.

Entre os destaques da pauta, foi apreciada a

• VOTAÇÃO ATA 13/2026 SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23/09/2026, além de diversos projetos de lei e indicações de interesse público.

Projetos Aprovados

• • PROJETO DE LEI Nº 10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO SOUZA COSTA: EMENTA: INSTITUI O CONCURSO DE REDAÇÃO “LEITURA E ESCRITA É PODER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON GOMES LEONEL: ALTERA OS ARTS. 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 974/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 'ENCARREGADO DE SERVIÇOS', ALTERANDO O QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2026 DE 05 (CINCO) PARA 08 (OITO) VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAVIANO DOS SANTOS COELHO: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José do Xingu/MT ao Deputado Estadual JOSÉ EDUARDO BOTELHO, em reconhecimento público pela sua exemplar trajetória, pelos relevantes serviços prestados ao Estado e por sua marcante contribuição para o desenvolvimento e bem-estar da população são-xinguense.

Indicações dos Vereadores

Foram apresentadas e encaminhadas diversas indicações ao Executivo Municipal, entre elas:

• • INDICAÇÃO Nº 37/2026 (VER.RAVIANO DOS SANTOS COELHO) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: REITERAR a Indicação nº 53/2025/CMSJX, apresentada anteriormente, tendo em vista que a demanda permanece necessária. Assim, reitero a solicitação para que seja providenciada a construção de uma rede de drenagem pluvial na Avenida São José, no trecho entre a Farmacon e a Secretaria Municipal de Educação.
  • INDICAÇÃO Nº 38/2026 (VER.RAVIANO DOS SANTOS COELHO) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: REITERAR a Indicação nº 55/2025/CMSJX, apresentada anteriormente, tendo em vista que a demanda permanece necessária. Assim, reitero a solicitação para que sejam instaladas grades ou proteções metálicas nas bocas de lobo localizadas nas vias públicas do município.
  • INDICAÇÃO Nº 39/2026 (VER.FAGNA LUANA DE DEUS BARROS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: que sejam retomados e concluídos os serviços de recuperação e manutenção asfáltica na área urbana do Distrito de Santo Antônio do Fontoura, reiterando a Indicação nº 32/2025, com atenção especial ao trecho próximo à Borracharia do Márcio.
  • INDICAÇÃO Nº 40/2026 (VER.FAGNA LUANA DE DEUS BARROS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: que viabilize a implantação de uma Casa de Apoio em Confresa-MT, por meio de construção, locação ou disponibilização de imóvel, destinada aos pacientes do município de São José do Xingu.
  • INDICAÇÃO Nº 41/2026 (VER.FAGNA LUANA DE DEUS BARROS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de geradores de energia elétrica nas Unidades de Pronto Atendimento da sede do município e do Distrito de Santo Antônio do Fontoura, reiterando a Indicação nº 22/2026, de autoria do Vereador Raviano dos Santos Coelho.
  • INDICAÇÃO Nº 42/2026 (VER.FAGNA LUANA DE DEUS BARROS) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa: que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação do Marco Regulatório dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São José do Xingu – MT, em conformidade com a Decisão Normativa nº 07/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
  • MOÇAO DE APLAUSOS Nº 15/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAVIANO DOS SANTOS COELHO: Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora ARIANE MOREIRA DA SILVA, Assistente Social e integrante da equipe do Deputado Estadual Eduardo Botelho, por sua dedicação no acolhimento e apoio aos cidadãos mato-grossenses, especialmente de São José do Xingu, no agendamento e acompanhamento de consultas, exames e atendimentos de saúde na capital, contribuindo para o bem-estar e a dignidade dos pacientes e familiares.
  • MOÇAO DE APLAUSOS Nº 16/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON GOMES LEONEL: Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor EMANOEL MARTINS DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Gestão 2025/2028), em razão do belo trabalho que vem desenvolvendo à frente da pasta, destacando-se pela efetividade, seriedade, produtividade, inovação e imparcialidade na gestão pública, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável do Município de São José do Xingu/MT.

A Câmara reafirma seu compromisso com a população de São José do Xingu, promovendo ações que visam o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.